Política de Privacidade
1. Qual o propósito da Política de Privacidade?
Nossa Política de Privacidade visa fornecer transparência sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso site de cursos de astrologia védica. A Política de Privacidade, detalhada a seguir, demonstra como os seus dados pessoais são tratados, quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
2. Definições importantes
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
a) O Astrólogo Védico – CNPJ 51.272.529/0001-03
b) Cliente – toda pessoa física que adquire produtos ou serviços em nosso site.
c) Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
d) Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
e) Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo O Astrólogo Védico;
f) Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
g) Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
h) Consentimento – autorização livre, informada e inequívoca que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela o tratamento realizado previamente.
3. A quem essa Política de Privacidade se aplica?
Aplica-se a todos os clientes de O Astrólogo Védico, incluindo site, bem como àqueles que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós. A utilização da nossa plataforma implica a aceitação desta Política de Privacidade.
4. Que tipos de informações pessoais tratamos?
O Astrólogo Védico coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações que você nos fornece: O Astrólogo Védico coleta informações do Cliente de diversas formas, como quando você fornece seu CPF para emissão da Nota Fiscal; cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz um pedido em nosso site; interage com nossos Serviços; participa de pesquisas; participa de sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas; dentre outras hipóteses. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereços, números de telefone e números de cartão de crédito.
5. Por que solicitamos seus dados pessoais?
Os dados são necessários para:
· otimizar sua interação conosco;
· garantir a segurança do site e dos dados que processa;
· informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
· cumprir obrigações legais;
· prevenir fraudes;
· fins administrativos e de gestão.
O fornecimento dos dados permite:
· entregar os produtos ou serviços adquiridos;
· enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
· enviar brindes ou oferecer benefícios;
· promover sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas;
· prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
· melhorar a experiência de compra dos clientes;
· fazer análises e pesquisas de mercado;
· manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos, promoções e sorteios que promovemos;
· executar publicidade online direcionada;
O Astrólogo Védico utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratamento dos dados pessoais.
Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.
5.1 Serviços de marketing
Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos, relacionadas ao comportamento de navegação, ao seu perfil no site ou aplicativo e às compras realizadas. Esses serviços abrangem e-mails, SMS e WhatsApp. Vale ressaltar que o Cliente pode cancelá-los, a qualquer momento, acessando “Minha Conta” ou entrando em contato conosco.
6. Com quem compartilhamos seus dados?
Todo compartilhamento objetiva o fornecimento e a melhoria de nossos produtos e obedece às medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias.
As informações coletadas são tratadas dentro de O Astrólogo Védico e somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) para publicidade direcionada em plataformas parceiras; (iii) para proteção em caso de conflito; (iv) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (v) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações;
7. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?
Os dados pessoais tratados pelo O Astrólogo Védico serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Após o seu término, as informações do Cliente, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo.
Depois do prazo prescricional, os dados pessoais ainda poderão ser tratados pela Americanas nos seguintes casos, conforme o art. 16º da LGPD:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
8. Quais são os direitos do titular de dados?
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Americanas, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.
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9. Atualização da Política de Privacidade
Para garantir que as regras estão claras e precisas, e em linha com as disposições legais, essa Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. A versão revisada será publicada neste site, junto com a data de efetivação do documento.
10. Legislação e foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.